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A LojaWeb tem como objetivo a satisfação dos seus clientes e isso estende-se à política de assistência, onde existe um esforço para atender a toda e qualquer necessidade do cliente.


Ao adquirir um artigo na nossa loja online em lojaweb.pt, ou no nosso espaço comercial, o consumidor está automaticamente coberto pela garantia de satisfação, onde nos primeiros 14 dias pode devolver ou trocar um artigo (salvo exceções descritas no ponto 2 apresentado abaixo no presente documento) caso este não tenha ido de encontro às suas expectativas.


Antes de adquirir um produto ou serviço, tenha em mente que no que toca a resolução de contratos (devoluções), existe na Lei Portuguesa elementos que diferenciam uma compra à distância, online e a receber na morada via transportadora, de uma compra efetuada/levantada diretamente em espaço comercial.


A LojaWeb apresentar-lhe-á a diferença através dos seguintes pontos:


Resolução de contratos de compras feitas à distância (efetuadas em lojaweb.pt):

Para compras à distância , realizadas online, a Lei Portuguesa estabelece ao consumidor um prazo de 14 dias (vulgarmente conhecido como período de reflexão) após tomar posse física dos bens, durante o qual pode devolver o(s) artigo(s) sem a necessidade de indicar um motivo.

Nos casos de livre resolução de contrato, os portes de devolução ficam a cargo do consumidor, conforme estipulado no n.º 2 do artigo 13º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro.

Resolução de Contratos de compras feita diretamente no espaço comercial:

Para compras efetuadas diretamente em espaço comercial, ao contrário do que acontece nas compras à distância, a Lei Portuguesa não estabelece a obrigatoriedade da empresa vendedora, neste caso a LojaWeb, aceitar a resolução de contrato, caso esse artigo esteja em conformidade.

Nestes casos, apesar da Lei Portuguesa não impor à empresa vendedora a aceitação da devolução do bem adquirido pelo consumidor, a LojaWeb, por cortesia com os seus clientes, poderá após análise, aceitar essa devolução nos primeiros 14 dias após a compra, sendo que no entanto, o reembolso apenas poderá ser feito via nota de crédito com a validade de um ano. Nota de crédito essa que poderá ser descontada parcialmente ou na totalidade em novas compras na LojaWeb, quer seja online ou diretamente no nosso espaço comercial. 


Nota: No levantamento de encomendas em espaço comercial decorrente de reservas ou compras previamente feitas através da loja online, será aplicada a legislação que rege as compras efetuadas diretamente no espaço comercial, não contando desta forma como uma compra efetuada à distância.


1. Condições de aceitação de devoluções ou trocas:

Apesar de serem aceites devoluções/trocas nos primeiros 14 dias em compras à distância (conforme descrito acima no presente documento), os bens devolvidos só serão aceites caso respeitem escrupulosamente as seguintes condições:

1.1. O artigo devolvido tem de estar intacto e sem qualquer marca ou dano de uso;

1.2. Terá de devolver o artigo juntamente com a sua embalagem, manuais e acessórios imaculados;

1.3. Juntamente com o bem devolvido, terá de juntar a fatura referente a essa compra.


No caso de violação de algum destes pontos, não poderemos aceitar a devolução (e o consequente reembolso) ou a troca.


Atenção: No caso de devolução ou troca de um pequeno ou grande eletrodoméstico cuja sua venda está limitada exclusivamente à loja online (ou seja, não disponível para compra/levantamento diretamente em loja física), deverá solicitar essa devolução ou troca via loja online, abrindo para isso um pedido de RMA. A assistência e suporte ao cliente LojaWeb neste tipo de artigos não está disponível nas lojas físicas.


2. Artigos não aceites para devolução ou trocas

Salvo anomalia técnica, existem artigos que pela sua natureza (por questões de higiene, segurança, risco de transmissão de dados, recomendações do fabricante, etc) não podem ser aceites para devoluções/trocas.


2.1. Não são aceites trocas ou devoluções de toalhas, auriculares/auscultadores/headsets, baterias, pilhas, cartões de memória, discos externos, consumíveis ou software.

2.2. Não são aceites trocas ou devoluções de vestuário, trotinetes, segways, televisões, portáteis, telemóveis, smartphones, smartwatchs ou tablets que tenham os selos das embalagens da marca quebrados.


Atenção: A LojaWeb reserva-se no direito de recusar devoluções/trocas de artigos cujo seu serial-number já tenha sido registado/associado a uma conta de utilizador nas plataformas online/apps dos mais variados fabricantes. A associação de um artigo (via serial number) a uma plataforma online/app poderá em muitos casos, permitir que antigos utilizadores, que já não tenham a posse dos mesmos, consigam controlar e rastrear estes artigos, estando estes a ser utilizados por terceiros. Por este motivo, a LojaWeb adverte para a possível recusa de trocas/devoluções para a total proteção dos seus clientes.


3. Forma de reembolso de devoluções

Caso pretenda o reembolso, o mesmo será feito via transferência bancária para o IBAN da conta que efetuou a compra. A LojaWeb fará o reembolso do valor pago pelo artigo assim que seja feita a verificação técnica do estado do produto, e verificação do cumprimento das condições acima descritas (ver ponto 1 do presente documento).


4. Dar inicio ao processo de devolução ou troca

Para dar início ao processo de devolução/troca basta dirigir-se à loja física com o artigo e a sua fatura, ou caso não tenha essa possibilidade, terá de abrir um pedido de RMA e para isso deverá enviar um email para apoiocliente@lojaweb.pt mencionando na causa da avaria "Devolução Comercial" referindo o artigo e número da fatura. Após receber resposta em conformidade deverá enviar o artigo via transportadora para o armazém central da LojaWeb. Tenha por favor em conta que o valor dos portes da devolução ficam a cargo do consumidor e que a LojaWeb não se responsabiliza pelo estado em que possa chegar a encomenda vinda de outras formas que não a entregue diretamente em loja.


5. Recomendações da LojaWeb

A LojaWeb entende a utilidade que o estipulado período de reflexão tem para o Cliente, no entanto, isso não invalida que antes de se efetivar uma compra o cliente não tente certificar-se ao máximo que aquele produto é realmente o que vai corresponder às suas expetativas e que irá estar de acordo com os seus interesses e tarefas desempenhadas pelo próprio.

A Internet é uma poderosa ferramenta de informação e esclarecimento de dúvidas que podemos e devemos usar para nos manter informados. Neste sentido, a LojaWeb recomenda aos seus clientes e utilizadores a leitura e, se possível, o cumprimento dos seguintes pontos:


a) Antes de adquirir um produto, certifique-se que o mesmo vai de encontro ao que pretende.

b) Antes de adquirir um produto, faça uma pesquisa atenta e cuidada, veja vídeos desse produto no youtube ou coloque as suas dúvidas através de um dos nossos emails. A LojaWeb está totalmente disponível para o ajudar. 

c) Antes de adquirir um produto, leia opiniões e reviews sobre o mesmo. Tente obter algum feedback sobre o produto em questão. 

d) Caso vá comprar/levantar o seu equipamento em loja física, coloque ao vendedor todas as questões que achar necessárias.

e) Em caso de devolução/troca, respeite as regras e condições de devolução, de forma a tornar a tarefa mais fácil para todas as partes envolvidas.