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1. Cancelamentos, trocas e devoluções


Aplicável em compras realizadas em www.lojaweb.pt.

O Cliente poderá cancelar a sua encomenda em qualquer momento até à entrega da mesma, com direito ao reembolso de todas as quantias pagas. A partir da recepção da encomenda pelo Cliente, este poderá exercer o seu direito de livre resolução nos termos legalmente previstos e abaixo indicados.

O não pagamento da encomenda no prazo de 10 (Dez) dias subsequentes à data em que a mesma foi efectuada implica o cancelamento automático da mesma.

O catálogo de produtos da lojaweb.pt é independente das lojas físicas, quer ao nível de preço, como de quantidades em stock. Todas as campanhas promocionais têm stock limitado e exclusivo para comercialização online. Em caso de indisponibilidade do produto e/ou ruptura de stock, será informado do cancelamento parcial ou total da sua encomenda com direito ao reembolso da respectiva quantia paga.

Alguns produtos poderão constar com preço incorrecto, pelo que verificamos os preços sempre que procedemos ao tratamento das encomendas. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, devolveremos a diferença. Se o preço for superior, a Lojaweb apresentará nova proposta contratual com o preço devidamente rectificado, aguardando pela confirmação ou cancelamento da encomenda. Nos termos do disposto na Lei 7/2004 de 7 de Janeiro, relativa ao comércio electrónico, a Lojaweb reserva-se o direito de cancelar unilateralmente a encomenda sempre que se verifique erro de programação, ou caso a proposta contratual chegar deformada ao seu destino e que o erro incida sobre um elemento essencial do contrato.


No âmbito da sua Política de Satisfação ao Cliente, e nos termos legais aplicáveis, a Lojaweb possibilita a troca ou devolução (resolução do contrato) de artigos, no prazo de 14 dias a contar da data da sua recepção pelo Cliente, sem pagamento de indemnização e sem necessidade de indicar o motivo.

Para tal, o Cliente deverá comunicar a sua intenção por escrito, via e-mail ou carta ao Apoio ao Cliente Lojaweb. Os artigos deverão ser devolvidos no prazo de 14 dias após a sua recepção acompanhados da fatura. Em caso de resolução antecipada do contrato o cliente será responsável pelos custos da devolução (Decreto-Lei n.º 24/2014).


Caso deseje proceder à troca ou devolução de artigos, poderá dirigir-se nossas instalações, ou contactar o Apoio ao Cliente Lojaweb, que lhe fornecerá todas as informações sobre o processo de troca/devolução. Em caso algum envie os artigos sem contacto prévio pois os mesmos não serão recepcionados.

A devolução e a troca de artigos deverá respeitar as seguintes condições:

Restituição dos artigos em bom estado, com embalagem original completa e acompanhados da respectiva factura;
CDs, DVDs e Software em celofane original selado e com selo IGAC intacto;
Não são aceites trocas ou devoluções de telemóveis de operador, auriculares, auscultadores, baterias, pilhas, cartões de memória, discos externos, tinteiros, toners, salvo falta de conformidade.
Não se aceitam trocas de artigos personalizados de acordo com especificações do Cliente.
De acordo com o disposto do Decreto-Lei n. 82/2008, de 20 de Maio, a Lojaweb informa os seus Clientes que para realizar a troca ou a devolução de electrodomésticos, os artigos devem estar em perfeitas condições, na sua embalagem original e com todos os acessórios incluídos, devendo ser acompanhados pelo respetivo comprovativo de compra ou pela fatura.
A Lojaweb não aceita a devolução ou troca destes artigos depois de usados.
Não aceitamos trocas/devoluções se a embalagem estiver danificada ou se os artigos apresentarem marcas de uso.
Após contacto com Apoio ao Cliente da Lojaweb. e lhe serem dadas as indicações de devolução, poderá enviar-nos o artigo devidamente acondicionado, com embalagem original para a seguinte morada:

Puzzle Decimal, Lda
Avenida das Acacias, Nº6 - Loja B
2675-221 ODivelas

Todos os artigos serão verificados à chegada ao nosso serviço e só serão aceites para troca ou devolução aqueles que respeitarem as condições de devolução.

Se optar pela devolução do valor informamos que:

O reembolso é efectuado por transferencia, solicitamos que nos faculte um NIB para podermos fazer a devolução de uma forma mais rápida.
A devolução só será efectuada após a verificação do estado do produto.
Lojaweb reserva-se o direito de não aceitar artigos que não cumpram estas condições.